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Assembleia da República

Voting records — Assembleia da República

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2026-02-25Recomenda ao Governo da República a adoção de medidas urgentes de reposição das capacidades produtivas agrícolas e de apoio excecional aos agricultores afetados pelas tempestades ocorridas no final de janeiro de 2026passed0–0
2026-02-25Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela Depressão Kristinpassed0–0
2026-02-25Cria um regime excecional de apoio financeiro às entidades de proteção animal afetadas pela tempestade “Kristin” e por outros eventos climáticos extremospassed0–0
2026-02-25Prevê a Isenção excecional e automática de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativa ao ano de 2026 aplicável aos concelhos declarados em situação de calamidaderejected0–0
2026-02-25Plano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestadesrejected0–0
2026-02-25Monitorização de preços de bens essenciais nas zonas afetadas pelas tempestadesrejected0–0
2026-02-25Estabelece medidas excecionais de apoio e proteção social nos concelhos afetados pelas tempestadesrejected0–0
2026-02-25Estabelece medidas excecionais para a proteção do direito à habitação e dos estabelecimentos comerciais e indústria nos concelhos afetados pelas tempestades de 2026rejected0–0
2026-02-25Regime de reparação de danos por morte e incapacidade permanente decorrentes das tempestadesrejected0–0
2026-02-25Isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis das habitações gravemente afetadas pelas tempestadesrejected0–0
2026-02-25Estabelece um bónus extraordinário para operacionais mobilizados na resposta às tempestadesrejected0–0
2026-02-25Aprova um regime excecional e temporário destinado à reconstrução e reabilitação do património e das infraestruturas nos concelhos afetados pela tempestade «Kristin»passed0–0
2026-02-20Reforça os instrumentos de promoção do acesso à habitação permanente e de combate à especulação imobiliáriarejected0–0
2026-02-20Recomenda ao Governo a desclassificação parcial e divulgação do Plano de Ação de Prevenção da Radicalização e dos Extremismos Violentos e do Recrutamento para o Terrorismopassed0–0
2026-02-20Pela defesa e promoção do radioamadorismo nas escolas e em contexto de fenómenos naturais extremospassed0–0
2026-02-20Recomenda ao Governo que proceda à modernização, acessibilidade e melhoria do sítio institucional da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (emec.gov.pt)rejected0–0
2026-02-20Recomenda ao Governo que a concessionária Brisa assuma, de forma integral e exclusiva, todos os custos de reparação e a indemnização por danos resultantes do colapso do troço da Autoestrada A1 ao quilómetro 191, na zona dos Casais, em Coimbra, salvaguardando o interesse públicorejected0–0
2026-02-20Cria um Escudo Social para proteger e reconstruir as comunidades afetadas dos concelhos territorialmente abrangidos pela declaração da situação de calamidade, constante da Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro, e respetivas prorrogações e alargamentos territoriaisrejected0–0
2026-02-20Revê o regime jurídico de utilização de armas de fogo e explosivos pelas forças de segurança, constante do Decreto-Lei n.º 457/99, de 5 de novembrorejected0–0
2026-02-20Reforço de meios para o combate ao crime de Violência Domésticarejected0–0
2026-02-20Confere ao Ministério Público e aos órgãos de polícia criminal o poder para determinarem medidas de interdição urgentes ao denunciado pela prática de crime de violência domésticarejected0–0
2026-02-20Reforça os mecanismos de proteção das vítimas de violência doméstica e autonomiza o crime de feminicídio no Código Penal, alterando diversos diplomasrejected0–0
2026-02-20Recomenda ao Governo a criação de um pacote de apoio extraordinário em resposta às tempestades ocorridaspassed0–0
2026-02-20Alargamento da situação de calamidade para os concelhos de Arruda dos Vinhos, Alenquer, Almada, Anadia, Amarante, Azambuja, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel, Sobral de Monte Agraço e Resendepassed0–0
2026-02-20Recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas à mitigação de perdas em diversas atividades económicas e à recuperação das respetivas capacidades, bem como à recuperação de habitaçõespassed0–0
2026-02-20Recomenda ao Governo que amplie o objeto da declaração de calamidade prevista nas Resoluções do Conselho de Ministros n.ºs 15-B/2026 de 30 de janeiro, 15-C/2026 de 1 de fevereiro, 24-A/2026 de 5 de fevereiropassed0–0
2026-02-20Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, eliminando o limite mínimo de idade para obtenção do Certificado de Amador Nacional e assegurando a descentralização dos locais de realização do exame de aptidão de amadorpassed0–0
2026-02-20Estabelece medidas de incentivo ao radioamadorismo em Portugal, alterando o Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de marçopassed0–0
2026-02-20Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento das estações de uso comumpassed0–0
2026-02-20Altera o Código de Processo Penal e o Regulamento das Custas Processuaispassed0–0
2026-02-20Recomenda ao Governo o reforço de meios e instrumentos ao dispor das Forças de Segurança no domínio da Violência contra as Mulheres e Violência Domésticapassed0–0
2026-02-20Reforça os direitos e garantias das crianças vítimas de violência doméstica e de maus-tratos e das crianças órfãs em consequência de homicídio em contexto de violência doméstica, alterando diversos diplomaspassed0–0
2026-02-20Densificação das condições para a suspensão provisória dos processos relativos à violência doméstica, altera o Código de Processo Penal, a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, e o Estatuto da Vítima, aprovado em anexo à Lei n.º 130/2015, de 4 de setembropassed0–0
2026-02-20Altera o Código de Processo Penal, a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas, e o Estatuto da Vítima, aprovado em anexo à Lei n.º 130/2015, de 4 de setembropassed0–0
2026-02-20Aprova um regime excecional e temporário destinado à reconstrução e reabilitação do património e das infraestruturas nos concelhos afetados pela tempestade «Kristin»passed0–0
2026-02-20Autoriza o Governo a aprovar medidas de desagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitaçãopassed0–0
2026-02-20Autoriza o Governo a aprovar medidas de desagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitaçãopassed0–0
2026-02-20Procede à oitava alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que aprova o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovenspassed0–0
2026-02-20Autoriza o Governo a rever o regime aplicável ao licenciamento de operações urbanísticas, e a alterar o regime jurídico da urbanização e da edificação, e o regime jurídico da reabilitação urbanapassed0–0
2026-02-20Autoriza o Governo a rever o regime aplicável ao licenciamento de operações urbanísticas, e a alterar o regime jurídico da urbanização e da edificação, e o regime jurídico da reabilitação urbanapassed0–0
2026-02-18Procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, afirmando a mobilidade aérea como direito dos cidadãos portugueses das regiões autónomas, reforçando a coesão e a continuidade territorial e alterando a designação do Subsídio Social de Mobilidadepassed0–0
2026-02-18Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, e revoga as respetivas normas regulamentarespassed0–0
2026-02-18Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiõespassed0–0
2026-02-13Consagra a obrigatoriedade de pagamento de despesas de transporte ou de trasladação por parte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionaispassed0–0
2026-02-13Procede à sexta alteração ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, aprovado em anexo à Lei n.º 115/2009, de 12 de outubro, à quarta alteração ao Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 51/2011, de 11 de abril, à segunda alteração à Lei Tutelar Educativa, aprovada em anexo à Lei n.º 166/99, de 14 de setembro, e à primeira alteração ao Regulamento Geral e Disciplinar dos Centros Educativos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 323-d/2000, de 20 de dezembropassed0–0
2026-02-13Pela Regulamentação da Profissão de Psicomotricidadepassed0–0
2026-02-13Pela regulamentação da profissão de psicomotricistapassed0–0
2026-02-13Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das pessoas portadoras de deficiência auditivapassed0–0
2026-02-13Recomenda ao Governo que tornem o acesso ao “gás de botija” mais acessível para as famíliaspassed0–0
2026-02-13Recomenda ao Governo medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafadopassed0–0
2026-02-13Recomenda ao Governo medidas urgentes de salvaguarda do Cinema Império e de reforço dos mecanismos de proteção do património cultural edificadopassed0–0
2026-02-13Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património culturalpassed0–0
2026-02-13Recomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema Império, em Lisboa, para reforçar a proteção do edifício como património culturalpassed0–0
2026-02-13Recomenda ao Governo que inclua a A1 na isenção temporária de portagens e a devolução das portagens já pagas nos municípios afetados pela Depressão Kristinpassed0–0
2026-02-13Estratégia para a sensibilização e prevenção de situações de assédio e violência em contexto laboralpassed0–0
2026-02-13Recomenda ao Governo que acompanhe a situação humanitária e defenda os Direito Humanos no Curdistão Síriopassed0–0
2026-02-13Pela aprovação de uma Estratégia Industrial Verdepassed0–0
2026-02-13Pela aprovação de um orçamento de carbono 2026-2030 que cumpra os compromissos do Acordo de Parisrejected0–0
2026-02-13Por mais transparência do RASI quanto aos dados relativos aos crimes de violência contra as mulheres e violência domésticapassed0–0
2026-02-13Recomenda ao Governo que avance com procedimentos concursais direcionados para os postos de trabalho ocupados por trabalhadores contratados via Plano de Recuperação e Resiliênciarejected0–0
2026-02-13Recomenda ao Governo a definição de prazos justos, regras equitativas e maior transparência na gestão dos apoios ao bem-estar animalpassed0–0
2026-02-13Recomenda ao Governo a alteração do Decreto Regulamentar n.º 3/2021, de 25 de junho, para garantir o exercício de funções em regime de exclusividade pelo Provedor do Animal e reforçar os mecanismos de transparência e prestação de contasrejected0–0
2026-02-13Recomenda ao Governo que condene a construção da estrada segregada na Área E1 e da política de anexação de facto da Cisjordânia Ocupadapassed0–0
2026-02-13Recomenda ao Governo que condene a construção da estrada segregada na Área E1 e da política de anexação de facto da Cisjordânia Ocupadapassed0–0
2026-02-13Recomenda ao Governo que condene a construção da estrada segregada na Área E1 e da política de anexação de facto da Cisjordânia Ocupadapassed0–0
2026-02-13Recomenda ao Governo que condene a construção da estrada segregada na Área E1 e da política de anexação de facto da Cisjordânia Ocupadapassed0–0
2026-02-13Recomenda ao Governo que condene a ofensiva sistemática contra a Ajuda Humanitária na Faixa de Gaza, Palestinarejected0–0
2026-02-13Recomenda ao Governo que condene a ofensiva sistemática contra a Ajuda Humanitária na Faixa de Gaza, Palestinarejected0–0
2026-02-13Recomenda ao Governo que condene a ofensiva sistemática contra a Ajuda Humanitária na Faixa de Gaza, Palestinarejected0–0
2026-02-13Recomenda ao Governo que condene a ofensiva sistemática contra a Ajuda Humanitária na Faixa de Gaza, Palestinarejected0–0
2026-02-13Recomenda ao Governo que condene a ofensiva sistemática contra a Ajuda Humanitária na Faixa de Gaza, Palestinarejected0–0
2026-02-13Recomenda ao Governo a firme rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unidos da América na Venezuela e a defesa do Direito Internacionalrejected0–0
2026-02-13Recomenda ao Governo a firme rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unidos da América na Venezuela e a defesa do Direito Internacionalrejected0–0
2026-02-13Recomenda ao Governo a firme rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unidos da América na Venezuela e a defesa do Direito Internacionalrejected0–0
2026-02-13Reforça o regime da perda de instrumentos, produtos e vantagens da atividade criminosa e da administração de bens apreendidos e perdidosrejected0–0
2026-02-13Transpõe a Diretiva (UE) n.º 2024/1260, relativa à recuperação e perda de bens, procedendo à alteração ao Código penal, ao Código de Processo Penal, à Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, à Lei n.º 45/2011, de 24 de junho, e à Lei n.º 62/2013, de 26 de agostopassed0–0
2026-02-13Recomenda ao Governo a realização de uma campanha nacional de esclarecimento e de prevenção de fraude no âmbito das reorganizações das datas de pagamento do Imposto Único de Circulaçãopassed0–0
2026-02-13Não incidência temporal de IUC em veículos imobilizados com matrícula cancelada temporariamenterejected0–0
2026-02-13Autoriza o Governo a alterar diversas disposições do Código do Imposto Único de Circulaçãopassed0–0
2026-02-13Aprova as Decisões n.º 1/2022, de 21 de junho de 2022, n.º 1/ 2023, de 30 de junho de 2023, e n.º 2/2023, de 25 de outubro de 2023, do Comité de Embaixadores ACP-EUpassed0–0
2026-02-13Aprova o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Francesa, assinado no Porto, a 28 de fevereiro de 2025passed0–0
2026-02-12Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitaispassed0–0
2026-01-30Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a priorização da incorporação de aguardente de origem regional no fabrico do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro e a salvaguarda da sustentabilidade económica da Região Demarcada do Dourorejected0–0
2026-01-30Prioridade à beneficiação dos mostos com aguardentes vínicas do Dourorejected0–0
2026-01-30Profissionalização dos membros dos Conselhos de Administração dos Hospitais EPE ou Unidades Locais de Saúde (ULS)rejected0–0
2026-01-30Reforça as garantias de estabilidade dos órgãos de gestão do SNS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúderejected0–0
2026-01-30Assegura a transparência, despolitização e valorização do mérito na governação do Serviço Nacional de Saúde, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúderejected0–0
2026-01-30Novas regras de designação dos membros dos órgãos de administração dos estabelecimentos de saúde do SNS (6.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, e 8.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março)rejected0–0
2026-01-30Novas regras para a constituição dos Conselhos de Administração das Unidades do Serviço Nacional de Saúderejected0–0
2026-01-30Alteração Estatuto do SNS, designando por via de concurso público e avaliação independente cargos de direção e administraçãorejected0–0
2026-01-30Consagra a gestão democrática no Serviço Nacional de Saúderejected0–0
2026-01-30Prevê a eleição dos presidentes dos conselhos de administração das ULS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúderejected0–0
2026-01-30Recomenda ao Governo a execução plena da Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembrorejected0–0
2026-01-30Recomenda o cumprimento, regulamentação e implementação da Lei de Bases do Climarejected0–0
2026-01-30Introduz a perspetiva de justiça climática e de género na Lei de Enquadramento Orçamentalrejected0–0
2026-01-30Recomenda ao Governo que cumpra o disposto na Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro, e leve a cabo as diligências que nesse âmbito são colocadas sob sua competênciarejected0–0
2026-01-30Recomenda ao Governo a apresentação de um calendário e metas para a implementação do pagamento atempado pelo Estado e da conta-corrente das empresas com a Administração Públicarejected0–0
2026-01-30Recomenda ao Governo a implementação urgente de uma conta-corrente entre o Estado e as empresasrejected0–0
2026-01-30Impossibilita a limitação do recurso ao Factoring pelos fornecedores do Estado e obriga o Estado a pagar as despesas de financiamento perante incumprimento do prazo de 60 diasrejected0–0
2026-01-30Recomenda o reforço da educação inclusiva e da educação artísticarejected0–0

Source: openAR mirror of parlamento.pt Dados Abertos (Assembleia da República).

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